EDITAL UESC 164
ABERTURA DE INSCRIÇÕES 

PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO NO PAÍS – FAPESB/UESC  
MODALIDADE – BOLSA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA

A Reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, no uso de suas atribuições, observando as normas para concessão de bolsas de iniciação científica da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia - FAPESB e o Edital FAPESB nº 002/2002, torna público que se encontram abertas as inscrições para bolsas de iniciação científica dentro do PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO NO PAÍS – FAPESB.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

O programa objetiva estimular o interesse de estudantes de graduação pela pesquisa científica, como apoio a sua formação profissional e preparação para a pós-graduação. As bolsas de iniciação científica estão vinculadas a projetos de pesquisa preferencialmente cadastrados na UESC e a projetos aprovados por agências de fomento.

2. DAS VAGAS

A seleção, cujas inscrições são abertas pelo presente Edital, objetiva a distribuição de 35 (trinta e cinco) bolsas, de acordo com as normas da FAPESB de iniciação científica e procedimentos definidos pelo comitê local de iniciação científica/UESC. 

3. REQUISITOS DO CANDIDATO (ESTUDANTE)

a)	estar regularmente matriculado em curso de graduação da UESC;
b)	ter concluído o segundo semestre do curso de graduação
c)	ter, no conjunto das disciplinas relacionadas à temática do projeto de pesquisa apresentado, média igual ou superior a 7,0 (sete);
d)	não ter reprovação em disciplinas relacionadas à área em que vai concorrer nem ter mais de 2 (duas) reprovações no histórico escolar (por freqüência ou por nota);
e)	não possuir outra modalidade de bolsa na UESC ou de outra instituição;
f)	ter uma carga horária disponível de 20 (vinte) horas semanais;
g)	não possuir vínculo empregatício ou remuneração de qualquer natureza;
h)	não possuir relação de parentesco com o orientador.

4. REQUISITOS DO ORIENTADOR   

a)	possuir experiência compatível com a função de orientador e formador de recursos humanos qualificados e apresentar disponibilidade de carga horária para a orientação;
b)	ser pesquisador em regime de trabalho com tempo integral, com titulação de doutor, ou, excepcionalmente, mestre, que tenha expressiva produção científica, tecnológica ou artístico-cultural nos últimos 3 (três) anos, divulgada nos principais veículos de comunicação da área;

c)	não ter, simultaneamente, sob sua orientação, mais de 2 (dois) bolsistas FAPESB de iniciação científica.

5. DA PRÉ-SELEÇÃO 

O candidato, antes da efetivação da inscrição, será pré-selecionado pelo professor orientador escolhido, que, após entrevista e com estrita observância aos requisitos explicitados no item 3 deste Edital, especialmente o desempenho escolar, fornecerá declaração de aceitação.

6. DAS INSCRIÇÕES 

6.1. Após a pré-seleção o aluno deverá inscrever-se no Protocolo Geral da UESC.

Data 	19 de dezembro de 2002 a 17 de janeiro de 2003	
Horário	Das 08:00 às 12:00 h,  das 13:30 às 16:00 h e das 17:00 às 21:00 h	
Local	Protocolo Geral da UESC
Térreo do Pavilhão Adonias Filho	
Documentação	1.	Formulário de inscrição, modelo FAPESB (disponível no endereço http://www.uesc.br/a_uesc/est_org/proreito/propp/inicient/formul.htm);
2.	Cadastro do candidato, modelo FAPESB (disponível no endereço http://www.uesc.br/a_uesc/est_org/proreito/propp/inicient/formul.htm);
3.	Declaração de aceitação do orientador do projeto a que se está candidatando, com indicação das disciplinas vinculadas à temática do projeto;
4.	Histórico escolar atualizado do aluno;
5.	Atestado de matrícula;
6.	Currículo atualizado do estudante (comprovado);
7.	Currículo atualizado do orientador, modelo Lattes/CNPq – completo;
8.	Declaração de que não possui vínculo empregatício;
9.	Projeto de Iniciação Científica, proposto pelo orientador, conforme modelo disponível no endereço http://www.uesc.br/a_uesc/est_org/proreito/propp/inicient/formul.htm;
10.	Fotocópia do CPF e do RG.
	
Clientela	Alunos regulares dos cursos de graduação da UESC, excluídos os que estiverem no primeiro ano de curso.	
	
6.2. Após o encerramento do prazo estabelecido, não será aceita entrega de documentação ou de quaisquer adendos relativos à documentação.

6.3. O estudante que se inscrever em mais de um projeto ou apresentar documentação incompleta será desclassificado.

7. DA SELEÇÃO E DA CLASSIFICAÇÃO GERAL DOS CANDIDATOS

7.1 Os principais quesitos a serem considerados no processo de avaliação quanto ao mérito são: 

a)	o projeto de pesquisa, avaliado segundo seus objetivos, fundamentação, metodologia e viabilidade; 
b)	a competência e produtividade do orientador na área do projeto apresentado, além da disponibilidade e número atual de orientados; 
c)	potencial do candidato como pesquisador; 
d)	histórico escolar.

7.2. Os processos serão submetidos ao professor/orientador, que deverá encaminhar relato sucinto dos motivos da indicação e classificação dos alunos à PROPP, até 48 (quarenta e oito) horas após o encerramento das inscrições.

7.3. A documentação dos candidatos pré-selecionados pelos professores/orientadores será submetida à análise e julgamento final do Comitê Local de Iniciação Científica da UESC, no período de 20 a 31 de janeiro de 2003, considerando os seguintes elementos:

a)	projeto de iniciação científica, modelo FAPESB (disponível no endereço http://www.uesc.br/a_uesc/est_org/proreito/propp/inicient/formul.htm), de acordo com o estabelecido no item 7.1. supra;
b)	desempenho acadêmico do estudante (histórico escolar), para fins de classificação;
c)	curriculum vitae do orientador, modelo Lattes/CNPq atualizado - completo;
d)	projetos em situação regular na PROPP (caso aplicável);
e)	relação entre área de curso do candidato e área de pesquisa;
f)	prioridade aos projetos constantes nas áreas prioritárias de pesquisa definidas pela FAPESB.

7.4. A inexatidão das declarações, as irregularidades de documentos, ou outras de  qualquer natureza que não atendam às exigências deste Edital, ocorridas em qualquer fase do processo, eliminarão o candidato da Seleção ou, se identificadas posteriormente, impedirão a sua contratação, anulando-se todos os atos e efeitos decorrentes da sua inscrição. 

8. DOS RESULTADOS 

8.1. Publicado o resultado, o bolsista terá 5 (cinco) dias úteis para comparecer à PROPP para assinatura do Termo de Compromisso.

8.2. Os estudantes aprovados excedentes comporão um banco de reserva por projeto e por área de conhecimento. O uso do banco de reserva visa suprir as necessidades das equipes para a pesquisa  ou nos casos em que se faça necessária  substituição. O banco de reserva terá validade de 6 meses, podendo ser prorrogada até a abertura de um próximo edital.

9. DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

9.1. O candidato que se julgar prejudicado com o resultado da seleção poderá requerer, junto ao Comitê Local de Iniciação Científica da UESC, pedido de reconsideração no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da data de publicação do resultado.

9.2. Só serão aceitos pedidos de reconsideração, por escrito e desde que devidamente fundamentados, acompanhados da documentação comprobatória necessária .

10. DA REMUNERAÇÃO

O valor mensal da bolsa é de R$242,00 (duzentos e quarenta e dois reais).

11. DO PERÍODO DE VIGÊNCIA

A bolsa é concedida, por período de um ano, podendo ser renovada após análise do desempenho do bolsista e de seu histórico escolar atualizado. Permite-se a prorrogação desde que o período da bolsa não ultrapasse o tempo regular da graduação no respectivo curso. O período da concessão da bolsa deste Edital será de março/2003 a fevereiro/2004.

12. DOS RELATÓRIOS E DO CANCELAMENTO DA BOLSA

12.1. Os bolsistas deverão apresentar relatórios semestrais, os quais serão revistos e comentados pelo orientador. A não apresentação dos relatórios no prazo, implica a suspensão da bolsa, ficando o orientador e o bolsista em pendências com a FAPESB. 

12.2. Persistindo a pendência por prazo superior a 6 (seis) meses, a bolsa será cancelada retroativamente, a partir da data de suspensão, a critério da FAPESB, cabendo o reembolso das mensalidades recebidas, em valor atualizado.

12.3. Ocorrendo outras transgressões das normas estabelecidas pela FAPESB, a bolsa será cancelada, devendo os pagamentos efetuados serem restituídos à FAPESB.

Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, em 18 de dezembro de 2.002

Renée Albagli Nogueira
Reitora