EDITAL UESC Nº 023
ABERTURA DE INSCRIÇÕES 

PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO NO PAÍS – FAPESB/ UESC – 
MODALIDADE – INICIAÇÃO CIENTÍFICA

A Reitora em exercício da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, no uso de suas atribuições, observando as instruções para a iniciação científica da FAPESB para o ano de 2005, torna público que se encontram abertas as inscrições para bolsas de iniciação científica dentro do PROGRAMA DE BOLSAS  – FAPESB.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

O programa objetiva estimular o interesse de estudantes de graduação pela pesquisa científica, como apoio a sua formação profissional e preparação para a pós-graduação. 

2. DAS VAGAS

A seleção, cujas inscrições serão abertas pelo presente Edital, objetiva a distribuição de 70 (setenta) bolsas, de acordo com as normas da FAPESB e procedimentos definidos pelo Comitê Local de Iniciação Científica/UESC. 

3. REQUISITOS DO CANDIDATO

a)	estar regularmente matriculado em curso de graduação da UESC;
b)	ter bom desempenho acadêmico, apresentando média aritmética entre coeficiente de rendimento acadêmico acumulado(CRAA) e coeficiente de rendimento acadêmico(CRA) do último semestre cursado igual ou superior a 7,0 (sete);
c)	não ter nenhuma reprovação; 
d)	os novos candidatos deverão estar matriculados a partir do terceiro semestre do curso de graduação e comprovar que não se formará no período de vigência da bolsa;
e)	os candidatos à renovação poderão estar cursando o penúltimo semestre do curso de graduação;
f)	não possuir outra modalidade de bolsa de qualquer instituição;
g)	ter uma carga horária disponível de no mínimo 20 (vinte) horas semanais para atividades do projeto; 
h)	não possuir vínculo empregatício ou remuneração de qualquer natureza, durante toda a vigência da bolsa;
i)	possuir cadastro “on line”  do pesquisador FAPESB;
j)	ter currículo atualizado na Plataforma Lattes do CNPq ou similar.

4. REQUISITOS DO ORIENTADOR

a)	possuir experiência compatível com a função de orientador e formador de recursos humanos qualificados e apresentar disponibilidade de carga horária para a orientação;
b) ser professor/pesquisador do quadro permanente, em regime de trabalho com tempo   integral, com titulação mínima de mestre. No caso de professores visitantes, ou pesquisadores bolsistas, o período de contrato com a UESC ou de bolsa deverá coincidir com todo o período de vigência prevista neste edital da orientação solicitada, à exceção dos pesquisadores PRODOC/FAPESB que deverão solicitar seus bolsistas diretamente à FAPESB;
c) ter produção científica, tecnológica ou artístico-cultural, nos últimos 3 (três) anos, na área do projeto apresentado, avaliada por meio da súmula curricular;
d) não ter, simultaneamente, sob sua orientação mais de 2 (dois) bolsistas FAPESB de iniciação científica;
e) possuir cadastro “on line” e súmula curricular do pesquisador FAPESB;
 f) fazer parte do diretório de grupos de pesquisa do CNPq;
g) possuir currículo atualizado na Plataforma Lattes do CNPq.

5. DA PRÉ-SELEÇÃO 

Os candidatos, antes da efetivação da inscrição, serão pré-selecionados pelo professor/ orientador escolhido. Caso o professor/orientador, após entrevista e com estrita observância aos requisitos explicitados nos itens 3 e 4 deste Edital, especialmente o desempenho escolar, forneça declaração de aceite de orientação, o candidato poderá fazer sua inscrição no Protocolo Geral da UESC. 

6. DAS INSCRIÇÕES 

6.1. O candidato deverá optar, no ato da inscrição, por área de pesquisa que apresente afinidade com o seu curso de graduação. O estudante que se inscrever em mais de um projeto será desclassificado.

Data 	De 18 de março a 15 de abril de 2005.	
Horário	Das 08:00 às 12:00 horas,  das 13:30 às 16:00 horas e das 17:00 às 21:00 horas.	
Local	Protocolo Geral da UESC, Térreo do Pavilhão Adonias Filho	
Documentação (1 cópia)	1.	ficha de avaliação IC/FAPESB preenchida, disponível no endereço http://www.uesc.br/propp/pesquisa/iniciacao/apres.htm;
2.	projeto de Iniciação Científica individualizado, proposto pelo professor/ orientador, conforme modelo disponível no endereço http://www.uesc.br/propp/pesquisa/iniciacao/apres.htm, descrevendo detalhadamente as atividades do candidato;
3.	cópia do Cadastro “On Line” do Pesquisador para o candidato – modelo FAPESB (disponível no endereço http://www.fapesb.ba.gov.br);
4.	cópia do Cadastro “On Line” e da súmula curricular do Pesquisador para o professor orientador - modelo FAPESB (disponível no endereço http://www.fapesb.ba.gov.br);
5.	declaração do professor de aceitação de orientação;
6.	histórico escolar do candidato (original ou cópia autenticada);
7.	cálculo da média aritmética entre coeficiente de rendimento acadêmico acumulado (CRAA) e coeficiente de rendimento acadêmico(CRA) do último semestre cursado;
8. atestado de matrícula;
9. currículo Lattes atualizado do candidato ou similar;
10. currículo Lattes atualizado do professor/orientador;
11. cadastro no diretório dos grupos de pesquisa do CNPq;
12. declaração do candidato que não possui vínculo empregatício e   nenhum outro tipo de bolsa;
13.declaração do colegiado informando que o candidato não se formará durante o período de vigência da bolsa (somente para novos candidatos);
14. fotocópia do CPF e do RG do candidato.	
Clientela	Alunos regulares dos cursos de graduação da UESC que atendam às exigências do item 03 do presente edital.	

6.2. Após o encerramento do prazo estabelecido, não será aceita qualquer documentação complementar.

6.3. As inscrições efetuadas com documentação incompleta não serão analisadas, assim como não serão analisadas solicitações de candidatos e orientadores com pendências junto à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da UESC.

7. DA SELEÇÃO E DA CLASSIFICAÇÃO GERAL DOS CANDIDATOS:

7.1 Os principais quesitos a serem considerados no processo de avaliação serão: 
a)	a nota do candidato, obtida por meio do cálculo da média do CRA e CRAA mais a soma da pontuação obtida no barema em anexo, fundamentada pelo currículo e histórico escolar ;
b)	projeto de Iniciação Científica, avaliado segundo seus objetivos, fundamentação, metodologia e viabilidade; 
c)	competência e produtividade do orientador na área do projeto, respeitando o número máximo de dois bolsistas FAPESB por orientador;
d)	projetos, preferencialmente, enquadrados nas áreas prioritárias de pesquisa definidas pela FAPESB, disponível no endereço www.fapesb.ba.gov.br.
e)	entre a possibilidade de deixar um orientador com dois bolsistas ou atribuir uma primeira bolsa a outro orientador, esta última opção terá prioridade, à exceção de tratar-se de duas renovações.

7.2. A documentação dos candidatos pré-selecionados pelos professores/orientadores será submetida à análise e julgamento final pelo Comitê Local de Iniciação Científica da UESC, no período de 18 a 25 de abril de 2005.

7.3. A inexatidão das declarações, as irregularidades dos documentos, ou outras de quaisquer natureza que não atendam às exigências deste Edital, ocorridas em qualquer fase do processo, eliminarão o candidato do processo de seleção ou, se identificadas posteriormente, impedirão a sua contratação, anulando-se todos os atos e efeitos decorrentes da sua inscrição. 

8. DOS RESULTADOS 

8.1. Divulgado o resultado preliminar e após análise dos pedidos de reconsideração, será publicado o resultado final, cujas informações referentes aos bolsistas e orientadores, conforme disposto, serão encaminhadas à FAPESB, para implementação do bolsista em folha de pagamento.

8.2. Os estudantes selecionados, mas que excedam a quota da FAPESB/UESC, comporão um banco de reserva, por ordem de classificação.

8.3. O banco de reserva será utilizado nos casos em que se faça necessária a substituição. O banco de reserva terá validade de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado até a abertura de um próximo edital.

8.4. A duração do contrato do estudante em banco de reserva será equivalente ao período de complementação da bolsa.

8.5.  Somente nos casos de renovação de bolsa, em que o aluno se encontre no penúltimo semestre do curso de graduação, será concedido ao orientador o direito de indicar posteriormente um aluno que se enquadre no item 03 do presente edital para conclusão das atividades propostas, mediante parecer do Comitê Local de Iniciação Científica da UESC. 

9. DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

9.1. O candidato que se julgar prejudicado com o resultado da seleção poderá requerer reconsideração, junto à Coordenação do Programa de Iniciação Científica da UESC, no prazo de 72 (setenta e duas) horas úteis, a contar da data de publicação do resultado.

9.2. Só serão aceitos pedidos de reconsideração, por escrito, devidamente fundamentados.

10. DA REMUNERAÇÃO

10.1. A bolsa tem mensalidade no valor de R$ 242,00 (duzentos e quarenta e dois reais).

11. DO PERÍODO DE VIGÊNCIA

O período de vigência da bolsa será de 12 (doze) meses - junho/2005 a maio/2006.

12. DISPOSIÇÕES GERAIS

12.1. Entende-se por renovação a solicitação do candidato que encontra-se atualmente como bolsista de iniciação científica FAPESB. 

12.2. Os bolsistas deverão apresentar relatórios semestrais, os quais serão revistos e comentados pelo orientador. A não apresentação dos relatórios no prazo, implica a suspensão da bolsa, ficando o orientador e o bolsista em pendência com a FAPESB.

12.3. Persistindo a pendência por prazo superior a 6 (seis) meses, a bolsa será cancelada retroativamente, a partir da data de suspensão, a critério da FAPESB, cabendo o reembolso das mensalidades recebidas, em valores atualizados.

12.4. Caso os candidatos com aprovação da solicitação de renovação não encaminhem o relatório final das suas atividades, referentes ao período de maio/2004 a abril/2005, até o dia 13 de maio de 2005, terão suas bolsas suspensas até regularização de sua pendência.

12.5. Ocorrendo outras transgressões das normas estabelecidas pela FAPESB, a bolsa será cancelada, devendo os pagamentos efetuados serem restituídos à FAPESB.

12.6. Os bolsistas deverão apresentar seus resultados parciais ou finais sob a forma de painéis ou apresentação oral por ocasião do Seminário de Iniciação Científica da UESC.

12.7. É obrigatório, nas apresentações de trabalho, dentro da instituição ou em outros locais, o uso da logomarca da  UESC e a da FAPESB/SECTI, disponível no endereço www.fapesb.ba.gov.br., referentes aos resultados obtidos pelo projeto.

12.8. Os pedidos de cancelamento e substituição de bolsistas deverão ser encaminhados à Coordenação do Programa de Iniciação Científica da UESC.

12.9. Caso o orientador tenha que se afastar de suas atividades, por quaisquer motivos, fica passivo o remanejamento dos bolsistas a outro orientador, desde que haja concordância entre ambos e que o novo orientador se enquadre no item 04 do presente edital, mediante parecer do Comitê Local de Iniciação Científica da UESC. 

12.10. Comunicar imediatamente qualquer alteração relativa à continuidade do Projeto de Iniciação Científica do tema escopo ou da própria bolsa.

12.11. É de responsabilidade exclusiva do orientador viabilizar a execução do projeto de iniciação científica.
Critérios a serem somados à média do CRA e CRAA do Candidato

Produção Científica, Tecnológica e Artística	Pontuação por Trabalho	
Trabalho Completo Periódico	1,0	
Trabalho Completo Anais	0,5	
Participação em Eventos Científicos	Máximo 0,5	
Resumo Expandido	0,3	
Resumo Simples	0,2	
Outros (Especificar)	0,1	
Entrega de Relatório no Prazo Previsto (nos casos de renovação)	Pontuação	
Sim	1,0	
Não	0,0	
Avaliação de Relatório por Parecerista(nos casos de renovação)	Pontuação	
Excelente	1,0	
Boa	0,5	
Regular	0,25	
Insuficiente	0,0	

Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, 17 de março de 2005.

Lourice Hage Salume Lessa
Reitora em exercício