EDITAL UESC Nº 057
ABERTURA DE INSCRIÇÕES
MATRÍCULA DE PORTADOR DE DIPLOMA DE NÍVEL SUPERIOR PARA AS VAGAS REMANESCENTES DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO PARA PROFESSORES NA MODALIDADE PRESENCIAL, 2ª ETAPA. 

O Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, no uso de suas atribuições e na forma que dispõe o art. 44, inciso II, da Lei 9394/96, de 20/12/96, torna público que se encontram abertas as inscrições para PORTADORES DE DIPLOMA DE NÍVEL SUPERIOR visando o preenchimento das vagas remanescentes da segunda etapa do Curso de Matemática, do Programa de Formação para Professores - modalidade de educação presencial, em conformidade com o Termo de Compromisso firmado com a Secretaria da Educação do Estado da Bahia, circunscritas às seguintes normas:

1.	DO CURSO OFERECIDO E NÚMERO DE VAGAS

1.1.Duração dos cursos: 03 anos.
1.2.O curso e respectivas vagas serão oferecidos para os professores da Rede Estadual que atuam nos municípios vinculados ao Campus / Pólo da UESC, na forma do quadro a seguir:
Campus / Pólos	Municípios	Cursos oferecidos 	Vagas Disponíveis	
UESC
 Ilhéus-Itabuna	Aurelino Leal, Buerarema, Canavieiras, Coaraci, Ibicaraí, Ilhéus, Itabuna, Itajuípe, Itapé, Floresta Azul, Lomanto Júnior, Santa Cruz da Vitória, São José da Vitória, Ubaitaba, Una e Uruçuca.	Matemática	17	

1.3. As vagas disponíveis são remanescentes do Processo Seletivo regido pelo Edital 106/04.

2.	DOS CANDIDATOS

2.1.	Poderão candidatar-se ao Processo Seletivo, os professores que, cumulativamente, cumpram os seguintes requisitos:

a)	pertencer ao quadro efetivo da rede estadual de ensino;
b)	estar atuando em um dos municípios descritos no item 1.2;
c)	ser graduado em curso de bacharelado em qualquer área do conhecimento ou licenciatura em Pedagogia;
d)	estar  em  regência de classe, atuando de 5ª a 8ª séries do Ensino Fundamental e/ou no Ensino Médio, em disciplina da área de conteúdo do curso pleiteado. 
e)	não ser professor cursista desistente ou reprovado do Programa de Formação para Professores;
f)	ter, pelo menos, 6 (seis) anos de serviço a cumprir antes da integralização do tempo instituído legalmente para a aposentadoria. Aceitar-se-á um período mínimo de 03 (três) anos desde que o candidato assuma o compromisso de permanecer em sala de aula da Rede Estadual, por período igual.

3.	DAS INSCRIÇÕES

3.1. Período: De 08 a 11 de agosto de 2005.
3.2. Local: UESC, 3º andar da Torre Administrativa, sala da Coordenação do Programa - ASSESS, Rodovia Ilhéus – Itabuna, Km 16, lhéus – Ba.
3.3. Horário: das 8:00 às 12:00 horas e das 13:30 às 16:00 horas; 
3.4. Serão exigidos do candidato, no ato da inscrição, os seguintes documentos: 
a)	carteira de identidade;
b)	cadastro de pessoa física – CPF;
c)	diploma de graduação ou certificado de conclusão do curso e histórico escolar de graduação,
d)	último contracheque de docente na rede pública estadual de ensino;
e)	requerimento de inscrição (a ser fornecido no momento da inscrição), devidamente preenchido e assinado;
f)	declaração da escola onde atua indicando as disciplinas que ministra e séries.
3.5. Os documentos deverão ser apresentados na forma original, acompanhados de fotocópia legível.
3.6. A inscrição poderá ser feita por terceiros. Nesse caso, além dos documentos exigidos no item anterior, deverá ser apresentado o instrumento de mandato outorgado pelo candidato, dando poderes para inscrevê-lo. O procurador deverá apresentar o original do documento de identidad0e.
3.7. Caberá à Secretaria de Educação do Estado da Bahia, através do Instituto Anísio Teixeira -  IAT, a validação das inscrições dos candidatos devendo ser publicada, pela UESC, a relação das inscrições deferidas, até 18 de agosto de 2005, pelo site www.uesc.br.

4.	Da Classificação

4.1. Havendo maior número de candidatos inscritos do que vagas disponíveis, serão utilizados os seguintes critérios para classificação:
•	preferência aos candidatos que atuam em disciplinas da área do curso;
•	média geral das notas obtidas pelos candidatos, nas disciplinas do curso de graduação já realizado;
4.3. A classificação se dará por ordem decrescente, de acordo com o total de escore final obtido pelo candidato no cálculo da média geral, respeitando-se o número de vagas estabelecido no item 1.2 deste Edital;
4.4. O desempate entre candidatos se dará na seguinte ordem:

1. maior tempo de atuação na rede pública estadual;
2. maior idade.

4.5. Em hipótese alguma, haverá vista ou recontagem de média.

V. Da publicação do resultado

5.1. A relação oficial dos candidatos classificados será afixada no mural do Protocolo Geral da UESC, divulgada através da internet – www.uesc.br -, nas Diretorias Regionais de Educação - DIREC e publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia.

VI. Da matrícula 

6.1. Os candidatos classificados e convocados efetuarão suas matrículas no dia 19 de agosto de 2005, no horário das 8:00 às 12:00 e da 13:30 às 16:00 horas, na UESC, 3º andar da Torre Administrativa, sala da Coordenação do Programa - ASSESS, Rodovia Ilhéus – Itabuna, Km 16, Ilhéus, devendo apresentar os seguintes documentos:

•	Histórico Escolar e Certificado de Conclusão do Ensino Médio ou equivalente, em original;
•	certidão de nascimento ou casamento (fotocópia legível);
•	certificado de quitação do serviço militar, para o sexo masculino (fotocópia legível);
•	título de eleitor e comprovante de votação da última eleição (fotocópia legível);
•	uma foto 3x4 recente;
•	declaração da unidade escolar, em papel timbrado  (modelo disponível na DIREC), com assinatura e carimbo do Diretor da escola, atestando que o candidato está em regência de classe ou assegurando que o candidato será programado no primeiro semestre de 2006 para atuar em disciplina da área de conteúdo do curso pleiteado.

6.2. O candidato que não apresentar a documentação exigida para a matrícula no período estabelecido, perderá o direito a vaga e ingresso no curso. 
6.3. As vagas decorrentes de matrículas não efetivadas serão automaticamente preenchidas pelos candidatos aprovados, respeitando-se a ordem de classificação.
6.4. A matrícula poderá ser feita por um procurador, devidamente autorizado para este fim, apresentando toda a documentação exigida (item 6.1) e o original de seu próprio documento de identidade. 

VII. Das disposições gerais

7.1. O presente Edital será afixado nas Diretorias Regionais de Educação – DIREC´s 06 e 07 e disponibilizado na Internet, no endereço: www.uesc.br.     
7.2. O ato de inscrição gera a presunção absoluta de que o candidato conhece as exigências do presente Edital e de que aceita as condições nele especificadas, não podendo invocar seu desconhecimento a qualquer título, época ou pretexto.
7.3. A inexatidão das declarações, as irregularidades de documentos, ou outras de qualquer natureza que não atendam às exigências deste Edital, ocorridas em qualquer fase do processo, eliminarão o candidato ou, se identificadas posteriormente, impedirão a sua matrícula, anulando-se todos os atos e efeitos decorrentes da sua inscrição.
7.4. Os casos omissos serão resolvidos pela UESC e Secretaria da Educação do Estado da Bahia, através do Comitê Gestor.

Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, em 04 de agosto de 2005.

Décio Tosta de Santana
Reitor em exercício