RETIFICAÇÃO DO EDITAL UESC Nº 032/2006

PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO NO PAÍS – FAPESB/ UESC – 
MODALIDADE – INICIAÇÃO CIENTÍFICA

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3. REQUISITOS DO CANDIDATO

d) os novos candidatos deverão estar matriculados a partir do quarto semestre do curso de graduação e comprovar que não se formarão no período de vigência da bolsa;

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3. REQUISITOS DO CANDIDATO

d) os novos candidatos deverão estar matriculados a partir do terceiro semestre do curso de graduação e comprovar que não se formarão no período de vigência da bolsa;

As demais informações contidas no Edital permanecem válidas.

Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, 11 de maio de 2006

ANTONIO JOAQUIM BASTOS DA SILVA
REITOR

EDITAL UESC nº 032
ABERTURA DE INSCRIÇÕES 

PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO NO PAÍS – FAPESB/ UESC – 
MODALIDADE – INICIAÇÃO CIENTÍFICA

O Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, no uso de suas atribuições, observando as instruções para a iniciação científica da FAPESB para o ano de 2006, torna público que se encontram abertas as inscrições para bolsas de iniciação científica dentro do PROGRAMA DE BOLSAS – FAPESB.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

O programa objetiva estimular o interesse de estudantes de graduação pela pesquisa científica, como apoio à sua formação profissional e preparação para a pós-graduação. 

2. DAS VAGAS

A seleção, cujas inscrições serão abertas pelo presente Edital, objetiva a distribuição de 100 (cem) bolsas, de acordo com as normas da FAPESB e procedimentos definidos pelo Comitê Local de Iniciação Científica/UESC. 

3. REQUISITOS DO CANDIDATO

estar regularmente matriculado em curso de graduação da UESC;
ter bom desempenho acadêmico, apresentando média aritmética entre coeficiente de rendimento acadêmico acumulado (CRAA) e coeficiente de rendimento acadêmico(CRA) do último semestre cursado igual ou superior a 7,0 (sete);
não ter nenhuma reprovação; 
os novos candidatos deverão estar matriculados a partir do quarto semestre do curso de graduação e comprovar que não se formarão no período de vigência da bolsa;
os candidatos à renovação poderão estar cursando o antepenúltimo semestre do curso de graduação;
não possuir outra modalidade de bolsa de qualquer instituição;
ter uma carga horária disponível de no mínimo 20 (vinte) horas semanais para atividades do projeto; 
não possuir vínculo empregatício ou remuneração de qualquer natureza, durante toda a vigência da bolsa;
possuir cadastro on line  do pesquisador  e súmula curricular, ambos da FAPESB;
ter currículo atualizado na Plataforma Lattes do CNPq. 
4. REQUISITOS DO ORIENTADOR

a)	possuir experiência compatível com a função de orientador e formador de recursos humanos qualificados e apresentar disponibilidade de carga horária para a orientação;
b) ser professor/pesquisador do quadro permanente, em regime de trabalho com tempo integral ou professor visitante com contrato temporário com a UESC, com titulação mínima de mestre. No caso de professores visitantes, o período de contrato deverá coincidir com todo período de vigência previsto neste edital da orientação solicitada.  
c) ter produção científica, tecnológica ou artístico-cultural, nos últimos 3 (três) anos, na área do projeto apresentado (um artigo publicado em periódicos ou um trabalho completo em anais de evento ou capítulo de livro publicado  ou uma produção artístico-cultural; todas as alternativas na grande área de conhecimento), avaliada por meio da súmula curricular e do Currículo Lattes;
d) possuir cadastro on line do pesquisador e súmula curricular atualizada, ambos da FAPESB;
e) fazer parte do diretório de grupos de pesquisa do CNPq;
f) possuir currículo atualizado na Plataforma Lattes do CNPq.

5. DA PRÉ-SELEÇÃO 

Os candidatos, antes da efetivação da inscrição, serão pré-selecionados pelo professor/ orientador escolhido. Caso o professor/orientador, após entrevista e com estrita observância aos requisitos explicitados nos itens 3 e 4 deste Edital, especialmente o desempenho escolar, forneça declaração de aceite de orientação, o candidato poderá fazer sua inscrição no Protocolo Geral da UESC. Cada orientador poderá encaminhar, no máximo, dois pedidos de bolsa, independentemente de ser nova ou renovação.

6. DAS INSCRIÇÕES 

6.1. O candidato deverá optar, no ato da inscrição, por área de pesquisa que apresente afinidade com o seu curso de graduação. O estudante que se inscrever em mais de um projeto será desclassificado.

Data 	De 24 de abril a 18 de maio de 2006.	
Horário	Das 08:00 às 12:00 horas,  das 13:30 às 16:00 horas e das 17:00 às 21:00 horas.	
Local	Protocolo Geral da UESC, Térreo do Pavilhão Adonias Filho	
Documentação (1 cópia)	1.	ficha de avaliação IC/FAPESB preenchida, disponível no endereço http://www.uesc.br/propp/pesquisa/iniciacao/apres.htm;
2.	formulário on line do Programa de Bolsas FAPESB, modalidade IC disponível no endereço (www.fapesb.ba.gov.br )
3.	cópia do Cadastro On Line do Pesquisador para o candidato e da súmula curricular – modelo FAPESB (disponível no endereço http://www.fapesb.ba.gov.br);
4.	cópia do Cadastro On Line e da súmula curricular do Pesquisador para o professor orientador - modelo FAPESB (disponível no endereço http://www.fapesb.ba.gov.br);
5.	declaração do professor de aceitação de orientação;
6.	histórico escolar do candidato (original ou cópia autenticada);
7.	cálculo da média aritmética entre coeficiente de rendimento acadêmico acumulado (CRAA) e coeficiente de rendimento acadêmico (CRA) do último semestre cursado;
8. atestado de matrícula;
9. currículo Lattes atualizado e comprovado do candidato;
10. currículo Lattes atualizado do professor/orientador;
11. cópia do cadastro do orientador no diretório dos grupos de pesquisa do CNPq;
12. declaração do candidato que não possui vínculo empregatício e   nenhum outro tipo de bolsa;
13.declaração do colegiado informando que o candidato não se formará durante o período de vigência da bolsa; 
14. Declaração do candidato de que possui disponibilidade de pelo menos 20 horas semanais para o desenvolvimento das atividades do projeto;
15. fotocópia do CPF e do RG do candidato.
OBS.: A documentação deverá ser, obrigatoriamente, encadernada na ordem descrita acima.	
Clientela	Alunos regulares dos cursos de graduação da UESC que atendam às exigências do item 03 do presente edital.	

6.2. Após o encerramento do prazo estabelecido, não será aceita qualquer documentação complementar.

6.3. As inscrições efetuadas com documentação incompleta não serão analisadas, assim como não serão analisadas solicitações de candidatos e orientadores com pendências junto à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da UESC.

7. DA SELEÇÃO E DA CLASSIFICAÇÃO GERAL DOS CANDIDATOS:

7.1 Os principais requisitos a serem considerados no processo de avaliação serão: 
a)	a nota do candidato, obtida por meio do cálculo da média do CRA e CRAA mais a soma da pontuação obtida no barema em anexo, de acordo com a área de conhecimento na qual o candidato desenvolverá a pesquisa, fundamentada pelo currículo e histórico escolar ;
b)	projeto de Iniciação Científica, avaliado segundo seus objetivos, fundamentação, metodologia e viabilidade; 
c)	competência e produtividade do orientador na área do projeto, respeitando o número máximo de dois bolsistas FAPESB por orientador;
d)	projetos, preferencialmente, enquadrados nas áreas prioritárias de pesquisa definidas pela FAPESB, disponível no endereço www.fapesb.ba.gov.br.
e)	entre a possibilidade de deixar um orientador com dois bolsistas ou atribuir uma primeira bolsa a outro orientador, esta última opção terá prioridade, à exceção de tratar-se de duas renovações;
f)	O número total de bolsas será distribuído proporcionalmente à demanda de projetos que atendam aos itens 3, 4 e 6 do presente edital, em três áreas: 1) Ciências da Vida (Ciências Biológicas, Ciências da Saúde e Ciências Agrárias); 2) Ciências Exatas, da Terra e Engenharias e 3) Ciências Humanas, Ciências Sociais Aplicadas, Lingüística, Letras e Artes.

7.2. A documentação dos candidatos pré-selecionados pelos professores/orientadores será submetida à análise e julgamento final pelo Comitê Local de Iniciação Científica da UESC, em conjunto com o representante da FAPESB, no período de 19 a 30 de maio de 2006.

7.3. A inexatidão das declarações, as irregularidades dos documentos, ou outras de qualquer natureza que não atendam às exigências deste Edital, ocorridas em qualquer fase do processo, eliminarão o candidato do processo de seleção ou, se identificadas posteriormente, impedirão a sua contratação, anulando-se todos os atos e efeitos decorrentes da sua inscrição. 

8. DOS RESULTADOS 

8.1. Divulgado o resultado preliminar e após análise dos pedidos de reconsideração, se houver, será publicado o resultado final, cujas informações referentes aos bolsistas e orientadores, conforme disposto, serão encaminhadas à FAPESB, para implementação do bolsista em folha de pagamento.

8.2. Os estudantes selecionados que excedam a quota da FAPESB/UESC, comporão bancos de reserva distribuídos nas três grandes áreas indicadas no item 7.1 f, por ordem de classificação.

8.3. Os bancos de reserva serão utilizados nos casos em que se faça necessária a substituição e terão validade de 6 (seis) meses, contados a partir do início da vigência das bolsas.

8.4. A duração do contrato do estudante em banco de reserva, que substituir outro bolsista, será equivalente ao período de complementação da bolsa.

9. DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

9.1. O candidato que se julgar prejudicado com o resultado da seleção poderá requerer reconsideração, junto à Coordenação do Programa de Iniciação Científica da UESC, no prazo de 72 (setenta e duas) horas úteis, a contar da data de publicação do resultado. O pedido deverá ser encaminhado diretamente à PROPP.

9.2. Só serão aceitos pedidos de reconsideração, por escrito, devidamente fundamentados.

10. DA REMUNERAÇÃO

10.1. A bolsa tem mensalidade no valor de R$ 300,00 (trezentos reais).

11. DO PERÍODO DE VIGÊNCIA

O período de vigência da bolsa será de 12 (doze) meses – 1 agosto/2006 a 31 julho/2007, admitindo-se renovação através do novo pedido no próximo Edital.

12. DISPOSIÇÕES GERAIS

12.1. Entende-se por renovação a solicitação do candidato que se encontra atualmente como bolsista de iniciação científica FAPESB. 

12.2. Os bolsistas deverão apresentar relatórios semestrais, os quais serão revistos e comentados pelo orientador. A não apresentação dos relatórios no prazo implica a suspensão da bolsa, ficando o orientador e o bolsista em pendência com a FAPESB e a PROPP.

12.3. Persistindo a pendência por prazo superior a 3 (três) meses, a bolsa será cancelada retroativamente, a partir da data de suspensão, a critério da FAPESB, cabendo o reembolso das mensalidades recebidas, em valores atualizados.

12.4. Caso os candidatos, com aprovação da solicitação de renovação, não encaminhem o relatório final das suas atividades referentes ao período de junho/2005 a maio/2006, até o dia 30 de junho de 2006, terão suas bolsas suspensas até regularização de sua pendência.

12.5. Ocorrendo outras transgressões das normas estabelecidas pela FAPESB, a bolsa será cancelada, devendo os pagamentos efetuados serem restituídos à FAPESB.

12.6. Os bolsistas deverão apresentar seus resultados parciais ou finais sob a forma de painéis ou apresentação oral por ocasião do Seminário de Iniciação Científica da UESC.

12.7. É obrigatório, nas apresentações de trabalho, dentro da instituição ou em outros locais, o uso da logomarca da UESC e a da FAPESB/SECTI, disponível no endereço www.fapesb.ba.gov.br., referentes aos resultados obtidos pelo projeto.

12.8. Os pedidos de cancelamento e substituição de bolsistas deverão ser encaminhados à Coordenação do Programa de Iniciação Científica da UESC.

12.9. Caso o orientador tenha que se afastar de suas atividades, por quaisquer motivos, a Instituição deverá indicar outro orientador, desde que haja concordância entre ambos e que o novo orientador se enquadre no item 04 do presente edital, mediante parecer do Comitê Local de Iniciação Científica da UESC. 

12.10. Comunicar imediatamente à PROPP qualquer alteração relativa à continuidade do Projeto de Iniciação Científica do tema escopo ou da própria bolsa.

12.11. É de responsabilidade exclusiva do orientador viabilizar a execução do projeto de iniciação científica.

12.12. Para as pesquisas envolvendo seres humanos, o bolsista deverá dar entrada imediatamente, com o respectivo Protocolo de Pesquisa, no Comitê de Ética da UESC (CEP-UESC), exceto os projetos de iniciação científica vinculados a projetos de pesquisa já cadastrados na PROPP, que já possuam a aprovação pelo Comitê de Ética. Recomenda-se, portanto, que os candidatos que se enquadrem nesse caso, consultem previamente o CEP-UESC a fim de obterem as informações pertinentes à composição do Protocolo de Pesquisa. As informações poderão ser obtidas pelo telefone (073) 36805319 ou pelo e-mail cep_uesc@yahoo.com.br. O não requerimento do Protocolo de Pesquisa implicará cancelamento da bolsa.

12.13. Os candidatos que comporão os bancos de reserva poderão participar do Programa Institucional de Iniciação Científica Voluntária (PROIICV/UESC), conforme resolução CONSEPE no 10/2006.

12.14. Os orientadores que possuam bolsistas cursando o penúltimo semestre poderão encaminhar, até 05 de maio, à PROPP, solicitação de prorrogação da bolsa até dezembro de 2006, para envio e posterior análise pela diretoria científica da FAPESB.

12.15. Pesquisadores sem vínculo empregatício com a UESC, poderão participar apenas na qualidade de co-orientador.

Critérios a serem somados à média do CRA e CRAA do Candidato

Área: Ciências Humanas, Ciências Sociais Aplicadas, Lingüística, Letras e Artes

Produção Científica, Tecnológica e Artística	Pontuação por Trabalho	
Trabalho Completo Periódico	2,0	
Trabalho Completo Anais	1,0	
Participação em Eventos Científicos	0,1 (Máximo 0,5)	
Resumo Expandido	0,5	
Resumo Simples	0,2	
Outros (Especificar)	0,1	
Entrega de Relatório no Prazo Previsto (nos casos de renovação)	Pontuação	
Sim	1,0	
Não	0,0	
Avaliação de Relatório por Parecerista (nos casos de renovação)	Pontuação	
Excelente/Boa	1,0	
Regular	0,5	

Área: Ciências da Vida (Ciências Biológicas, Ciências Agrárias e Ciências da Saúde)

Produção Científica, Tecnológica e Artística	Pontuação por Trabalho	
Trabalho Completo em Periódico	3,0	
Trabalho Completo em Anais	1,0	
Participação em Eventos Científicos	0,5	
Resumo em Eventos (Simples ou Expandido)	0,5	
Minicurso em área correlata (com, no mínimo, 4 horas)	0,5	
Outros (Especificar)	0,2	
Entrega de Relatório no Prazo Previsto (nos casos de renovação)	Pontuação	
Sim	1,0	
Não	0,0	
Avaliação de Relatório por Parecerista (nos casos de renovação)	Pontuação	
Excelente/Boa	1,0	
Regular	0,5	

Ciências Exatas, da Terra e Engenharias

Produção Científica, Tecnológica e Artística	Pontuação por Trabalho	
Trabalho Completo Periódico	1,0	
Trabalho Completo Anais	0,6	
Participação simples em Eventos Científicos	0,1 (Máximo 0,5)	
Resumo Expandido e Simples	0,2	
Apresentação de trabalho em congresso (pôster ou oral)	0.4	
Outros (Especificar)/mini curso	0,1 (Máximo de 0,5)	
Entrega de Relatório no Prazo Previsto (nos casos de renovação)	Pontuação	
Sim	1,0	
Não	0,0	
Avaliação de Relatório por Parecerista (nos casos de renovação)	Pontuação	
Excelente/Boa	1,0	
Regular	0,5	

Observações quanto ao barema de Ciências Exatas, da Terra e Engenharias:
 
1) Para os trabalhos em eventos, só será contabilizada a maior pontuação. Exemplo: se o aluno participa de um congresso e tem um trabalho completo em anais do mesmo evento, ele terá 0,6 pontos.
2) Mini -cursos  devem possuir carga igual ou superior a 10h.

Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade,  20 de abril de 2006.

ANTONIO JOAQUIM BASTOS DA SILVA
REITOR