PORTARIA GAB. REITORIA UESC Nº 336

A Reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 40, II, da Constituição Federal e art. 42, II, da Constituição Estadual, combinados com os arts. 121, II e 126, da Lei nº 6.677/94,

RESOLVE

Art. 1º - Aposentar compulsoriamente o servidor FLÁVIO JOSÉ SIMÕES COSTA, Professor Titular, nível único, Regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal Estatutário desta Universidade, matrícula nº 73.275812-3, lotado no Departamento de Filosofia e Ciências Humanas, fixando-lhe, na inatividade, os proventos mensais proporcionais ao tempo de serviço contados até a data de 10 de abril de 2002, à razão de 20/35 (vinte trinta e cinco avos), correspondente a R$1.333,23 (hum mil trezentos e trinta e três reais e vinte e três centavos), assim discriminados:

Vencimentos 20/35	R$533,29	
Adicional por tempo de serviço 20% (vinte por cento)	R$106,66	
Incentivo Mestrado (30% s/vencimentos)	R$159,99	
Gratificação de Estímulo à Atv. de Classe (30% s/vencimentos)	R$159,99	
CET Magistério Superior (70% s/vencimentos)	R$373,30	
TOTAL	R$1.333,23	

Art. 2º - As melhorias posteriores à data da aposentadoria deverão ser incorporadas aos proventos da inatividade, independentemente da expedição de novo ato.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, em 11 de abril de 2002.

 RENÉE ALBAGLI NOGUEIRA
REITORA