PORTARIA REITORIA UESC Nº 1254

O Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 40,  § 1º III, "a", da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art. 42, III, "a", da Constituição do Estado da Bahia, alterada pela Emenda Constitucional nº 07, de 18 de janeiro de 1999,

RESOLVE

Art. 1º - Aposentar a servidora YÊDA SILVIA REIS SANTOS, Professor Auxiliar, Nível “B”, Regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal Estatutário desta Universidade, matrícula nº 73.276384-3, lotado no Departamento de Ciências Jurídicas, fixando-lhe, na inatividade os proventos mensais correspondentes a R$1.950,20 (um mil novecentos e cinqüenta reais e vinte centavos), assim discriminados:
							Em R$
Vencimentos	845,71	
Adicional por Tempo de Serviço - 27% (vinte e sete por cento)	228,34	
Gratificação de Estímulo às Ativ. Acad. de 33,6% (trinta e três vírgula seis por cento) s/vencimentos	284,16	
Condição Especial de Trabalho de 70% (setenta por cento) s/vencimentos	591,99	
TOTAL	1.950,20	

Art. 2º - As melhorias posteriores à data da aposentadoria deverão ser incorporadas aos proventos de inatividade, independentemente da expedição de novo ato.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, em 22 de dezembro de 2004

LOURICE HAGE SALUME LESSA
REITORA EM EXERCÍCIO