PORTARIA REITORIA UESC Nº 1304

O Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 40,  §1º, incisos III,  alínea "a" , da Constituição Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003,  

RESOLVE

Art. 1º - Aposentar a servidora MARIA DE LOURDES NETTO SIMÕES, Professora Titular, Nível “B”, Regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro Especial de Pessoal Estatutário desta Universidade, matrícula nº 73.275905-6, lotada no Departamento de Letras e Artes, fixando-lhe na inatividade, os proventos mensais integrais correspondentes a R$ 6.594,99 (seis mil, quinhentos e noventa e quatro reais e noventa e nove centavos), assim discriminados:
							Em R$
Vencimento	2.014,20	
Estabilidade Econômica Lei 6.812 (30% do símbolo)	576,57	
Gratificação Adicional por tempo de serviço na ordem de 34% (trinta e quatro por cento)	684,82	
Incentivo doutorado na ordem de 60% (sessenta por cento)	1.208,52	
Gratificação de Estímulo às Atividades Acadêmicas de 34,8% (trinta e quatro vírgula oito por cento)	700,94	
Condição Especial de Trabalho de 70% (setenta por cento)	1.409,94	
TOTAL	6.594,99	

Art. 2º - As melhorias posteriores à data da aposentadoria deverão ser incorporadas aos proventos de inatividade, independentemente da expedição de novo ato.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, em 30 de dezembro de 2004

ANTONIO JOAQUIM BASTOS DA SILVA
REITOR