PORTARIA GAB. REITORIA UESC Nº 099

A Reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 40, § 1º, III, “a”, da Constituição Federal, e no art. 42, III, “a”  da Constituição do Estado da Bahia, 

RESOLVE

Art. 1º - Aposentar a servidora MARGARIDA CORDEIRO FAHEL, Professora Titular, Nível "B", Regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, do Quadro Especial de Pessoal Estatutário desta Universidade, matrícula nº 73.275877-5, lotada no Departamento de Letras e Artes, fixando-lhe, na inatividade, os proventos mensais correspondentes a R$5.084,92 (cinco mil oitenta e quatro reais e noventa e dois centavos), assim discriminados:
							Em Reais
Vencimento Base	1.918,29	
Estabilidade Econômica – 30% (trinta por cento) sobre o valor do Símbolo DAS-2C	549,12	
Incentivo Especialização - 20% (vinte por cento)	383,65	
Adicional por Tempo de Serviço de 32% (trinta e dois por cento)	613,85	
Grat. de Estímulo às Ativ. Acad. de 27,20% (vinte e sete vírgula vinte por cento)	521,77	
Grat. T. Integral (RTI) 60% (sessenta por cento) - média 12 últimos meses	1.098,24	
TOTAL	5.084,92	

Art. 2º - As melhorias posteriores à data da aposentadoria deverão ser incorporadas aos proventos de inatividade, independentemente da expedição de novo ato.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 3 de fevereiro de 2004.

Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, em 30 de janeiro de 2004

RENÉE ALBAGLI NOGUEIRA
REITORA