PORTARIA REITORIA UESC Nº 749

O Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 40,  § 1º, III, “a”, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art. 42, da Constituição do Estado da Bahia, alterada pela Emenda Constitucional nº 07, de 18 de janeiro de 1999,

RESOLVE

Art. 1º - Aposentar o servidor JOSÉ ORÍGENES DE SIQUEIRA TRINDADE, Professor Titular, Nível "B", Regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro Especial de Pessoal Estatutário desta Universidade, matrícula nº 73.276368-1, lotado no Departamento de Ciências Exatas e Tecnológicas, fixando-lhe, na inatividade, os proventos mensais correspondentes a R$3.174,12 (três mil cento e setenta e quatro reais e doze centavos), assim discriminados:

						         Em Reais
Vencimento 	1.278,86	
Adicional por Tempo de Serviço de 31% (trinta e um por cento)	396,45	
Gratificação de Estímulo às Ativ. Acad. de 27,20% (vinte e sete vírgula vinte por cento)	347,84	
Incentivo Especialização - 20% (vinte por cento)	255,77	
Condição Especial de Trabalho de 70% (setenta por cento)	895,20	
TOTAL	3.174,12	

Art. 2º - As melhorias posteriores à data da aposentadoria deverão ser incorporadas aos proventos de inatividade, independentemente da expedição de novo ato.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, em 09 de julho de 2004

ANTONIO JOAQUIM BASTOS DA SILVA
REITOR