PORTARIA REITORIA UESC Nº 783

A Reitora em exercício da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 40,  caput e seu parágrafo primeiro, III, “a”, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, caput e parágrafo 1º da Emenda Constitucional nº 41/2003, 

RESOLVE

Art. 1º - Aposentar a servidora MARIA DINALVA DOS SANTOS, Professor Assistente, Nível "B", Regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro Especial de Pessoal Estatutário desta Universidade, matrícula nº 73.275958-5, lotada no Departamento de Ciências de Ciências da Saúde, fixando-lhe, na inatividade, os proventos mensais correspondentes a R$1.846,72 (um mil oitocentos e quarenta e seis reais e setenta e dois centavos), assim discriminados:

						         Em Reais
Vencimento 	934,30	
Desconto - § 1º, II, do art. 2º da EC 41/03 - 21% (vinte e um por cento)	196,20	
Vencimento com desconto	738,10	
Incentivo Especialização 20% (vinte por cento)	147,62	
Adicional por Tempo de Serviço de 13% (treze por cento)	95,95	
CET Magistério Superior 70% (setenta por cento)	516,67	
Atividade Acadêmica 27,20% (vinte e sete vírgula vinte por cento)	200,76	
Adicional de Insalubridade 20% (vinte por cento)	147,62	
TOTAL	1.846,72	

Art. 2º - As melhorias posteriores à data da aposentadoria deverão ser incorporadas aos proventos de inatividade, independentemente da expedição de novo ato.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, em 16 de julho de 2004

LOURICE HAGE SALUME LESSA
REITORA EM EXERCÍCIO