PORTARIA REITORIA UESC Nº 982

A Reitora em exercício da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, no uso de suas atribuições, com amparo no art. 8º, da Resolução CONSU nº 02/03,

RESOLVE

Art. 1º - Conceder a MARCOS ALBERTO DE OLIVEIRA, matrícula nº 73.384886-6, Professor Assistente, lotado no Departamento de Filosofia e Ciências Humanas, o Regime de Tempo Integral com Dedicação Exclusiva.

Art. 2º - Limitar a vigência deste Regime de Trabalho ao mês de setembro de 2006, termo final do projeto de pesquisa que coordena A idéia e uma Ciência do Direito em Kant e Kelsen.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de setembro de 2004.
 
Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, em 13 de setembro de 2004

LOURICE HAGE SALUME LESSA
REITORA EM EXERCÍCIO