PORTARIA REITORIA UESC Nº 1024

O Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, no uso de suas atribuições, 

RESOLVE

Art. 1º - Averbar o tempo de serviço e de contribuição prestados pela Professora ANDRÉA DA SILVA GOMES, matrícula nº 73.396808-0, no total de 4.563 (quatro mil quinhentos e sessenta e três) dias, nos seguintes termos:

a)	Para os efeitos do artigo 119 da Lei 6.677/94 - Contribuinte individual, no período de 02 de janeiro de 1991 a 30 de setembro de 1998 e de 17 de agosto de 2000 a 30 de junho de 2003, totalizando 3.877 (três mil oitocentos e setenta e sete) dias, correspondentes a 10 (dez) anos, 07 (sete) meses e 17 (dezessete) dias;
b)	Para os efeitos do art. 119 e do art. 84, § 1º da Lei 6.677/94 - Superintendência de Estudos Econômicos, no período de 1º de outubro de 1998 a 10 de abril de 1999, totalizando 192 (cento e noventa e dois) dias, correspondentes a 6 (seis) meses e 12 (doze) dias;
c)	Para os efeitos do art. 119 e do art. 84, § 1º, da Lei 6.677/94 - Secretaria de Planejamento do Estado da Bahia, no período de 11 de abril de 1999 a 16 de agosto de 2000, totalizando 494 (quatrocentos e noventa e quatro) dias, correspondentes a 1 (um) ano, 04 (quatro) meses e 09 (nove) dias.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, 19 de agosto de 2004

ANTONIO JOAQUIM BASTOS DA SILVA
REITOR