PORTARIA REITORIA UESC Nº 376

O Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, no uso de suas atribuições,  

RESOLVE

Art. 1º - Retificar a Portaria Reitoria UESC nº 328, de 04 de abril de 2003, para averbar, também, os tempos de serviço prestado pela servidora MARLENE DANTAS, matrícula nº 73.275829-6, como descrito abaixo:

I)	para os efeitos dos artigos 84 e 119 da Lei nº 6.677/94:
a)	Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira – CEPLAC, no período de 1º de setembro de 1967 a 29 de julho de 1968, totalizando 10 (dez) meses e 29 (vinte e nove) dias;
b)	Universidade de São Paulo – USP, no período de 28 de agosto de 1972 a 13 de janeiro de 1978, totalizando o tempo líquido de 2 (dois) anos, 9 (nove) meses e 10 (dez) dias;

II)	para os efeitos do artigo 119 da Lei nº 6.677/94:
a)	FRN Alimentos do Nordeste Ltda., no período de 02 de dezembro de 1985 a 15 de setembro de 1986, totalizando 9 (nove) meses 14 (quatorze) dias.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, 1º de abril de 2005

DÉCIO TOSTA DE SANTANA
REITOR EM EXERCÍCIO