PORTARIA REITORIA UESC Nº 748

O Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 40, § 1º, III, a, da Constituição Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/98, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003,

RESOLVE

Art. 1º - Aposentar a servidora MARIA CÉLIA DOS ANJOS SOUZA, Outros Profissionais de Nível Médio, NM-03, Referência 03, Regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro Especial de Pessoal Estatutário desta Universidade, matrícula nº 73.275631-7, lotada na Biblioteca Central, fixando-lhe na inatividade, os proventos mensais correspondentes a R$1.343,16 (um mil trezentos e quarenta e três reais e dezesseis centavos), assim discriminados:
Em Reais
Vencimento	303,40	
Vantagem Pessoal (Lei nº 8.889/03 – art. 100)	39,44	
Estabilidade Econômica – Dif. Símbolo DAÍ-4 (Lei nº 6.812/85)	453,36	
Adicional por Tempo de Serviço de 34% (trinta e quatro por cento)	257,30	
Condição Especial de Trabalho – CET (Média percentual de 95,47%)	289,66	
TOTAL	1.343,16	

Art. 2º - As melhorias posteriores à data da aposentadoria deverão ser incorporadas aos proventos de inatividade, independentemente da expedição de novo ato.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Republicada por ter saído com incorreção.

Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, em 05 de agosto de 2005.

ANTONIO JOAQUIM BASTOS DA SILVA
REITOR