PORTARIA REITORIA UESC Nº 015

O Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, no uso de suas atribuições, com amparo no art. 29, inciso II, e Parágrafo 1º, da Lei nº 8.352/2002,

RESOLVE

Art. 1º - Conceder Incentivo Funcional de 40% (quarenta por cento), calculado sobre o vencimento base, à Professora MÔNICA BARROSO COSTA, matrícula nº 73.280795-6, lotada no Departamento de Ciências Jurídicas, em virtude da conclusão do Curso de Mestrado em Ciências Penais, na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser observado o prazo indicado no parágrafo 1º do art. 29 da supra mencionada Lei

Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, em 03 de janeiro de 2005

ANTONIO JOAQUIM BASTOS DA SILVA
REITOR