PORTARIA REITORIA UESC Nº 666

O Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, no uso de suas atribuições, com amparo no art. 29, II, da Lei nº 8.352/2002,

RESOLVE

Art. 1º - Conceder Incentivo Funcional de 40% (quarenta por cento), calculado sobre o vencimento base, ao Professor HARRISSON FERREIRA LEITE, matrícula nº 73.394673-7, lotado no Departamento de Ciências Jurídicas, em virtude da conclusão do Curso de Mestrado em Direito, na Universidade de Franca, São Paulo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser observado o prazo indicado no parágrafo 1º do art. 29 da supra mencionada Lei. 

Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, em 12 de julho de 2005

ANTONIO JOAQUIM BASTOS DA SILVA
REITOR