PORTARIA REITORIA UESC Nº 681

		O Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, no uso de suas atribuições,  

RESOLVE

Art. 1º - Averbar o tempo de serviço e de contribuição prestado pelo servidor CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 73.380747-9, no total de 3.266 (três mil duzentos e sessenta e seis) dias, conforme descrição abaixo:

I.	para os efeitos dos artigos 119 da Lei nº 6.677/94 – contribuinte individual, no período de 1º de agosto a 30 de setembro de 1991, totalizando 60 (sessenta)  dias, correspondentes a 02 (dois) meses.
II.	para os efeitos do art. 119 e do art. 84, § 1º, da Lei nº 6.677/94 – Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no período de 27 de abril de 1992 a 08 de junho de 1997, totalizando 1867 (um mil oitocentos e sessenta e sete) dias, correspondentes a 05 (cinco) anos, 01 (um) mês e 12 (doze) dias;
III.	para os efeitos do artigo 119, da Lei nº 6.677/94 – Fundação Universidade do Tocantins, no período de 09 de junho de 1997 a 11 de fevereiro de 1999, totalizando 608 (seiscentos e oito) dias, correspondentes a 1 (um) ano, 8 (oito) meses e 3 (três) dias;
IV.	para os efeitos do art. 119 e do art. 84, § 1º, da Lei nº 6.677/94 – Universidade Estadual de Santa Cruz, no período de 25 de julho de 2000 a 25 de julho de 2002, totalizando 731 (setecentos e trinta e um) dias, correspondentes a 02 (dois) anos e 1 (um) dia.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, 20 de julho de 2005

ANTONIO JOAQUIM BASTOS DA SILVA
REITOR