PORTARIA REITORIA UESC Nº 299

O Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, no uso de suas atribuições, com amparo no art. 107 da Lei nº 6.677/94, regulamentado pela Resolução CONSU nº 12/96,

RESOLVE

Art. 1º - Conceder a JOSÉ ORLANDO ROCHA DE CARVALHO, matrícula nº 73.275930-7, Professor Assistente, lotado no Departamento de Ciências Jurídicas, 12 (doze) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao decênios 1981/1991 e 1991/2001, a partir de 1º de março de 2005.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de março de 2005.

Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, 14 de março de 2005

ANTONIO JOAQUIM BASTOS DA SILVA
REITOR