PORTARIA REITORIA UESC Nº 1020

O Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, no uso de suas atribuições, com fundamento no parágrafo 3º e 17 do artigo 40 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, regulamentada pela Lei nº 10887/04,

RESOLVE

Art. 1º - Aposentar, por invalidez permanente qualificada, o servidor MANOEL JOSÉ CUNHA DE OLIVEIRA, Professor Titular, Nível “B”, Regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas/aulas semanais, do Quadro Especial de Pessoal Permanente desta Universidade, matrícula nº 73.277943-8, lotado no Departamento de Filosofia e Ciências Humanas, fixando-lhe, na inatividade os proventos mensais correspondentes a R$3.322,23 (três mil trezentos e vinte e dois reais e vinte e três centavos). 

Art. 2º - As melhorias posteriores à data da aposentadoria deverão ser incorporadas aos proventos de inatividade, independentemente da expedição de novo ato.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Republicada por ter saído com incorreção.

Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, em 20 de outubro de 2005.

ANTONIO JOAQUIM BASTOS DA SILVA
REITOR