PORTARIA REITORIA UESC Nº 106

O Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, no uso de suas atribuições, 

RESOLVE

Art. 1º - Averbar o Tempo de Serviço prestado pelo servidor ADRIANO MARCUS STUCHI, matrícula nº 73.410221-3, no total de 2.550 (dois mil quinhentos e cinqüenta e nove) dias, conforme descrição abaixo:

a) Para os efeitos do artigo 119 da Lei nº 6.677/94.

1) Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, nos seguintes períodos:
1.1. Ano de 1993 – De 10 a 31 de agosto, de 4 a 7 de setembro, de 11 a 14 de setembro, de 18 a 20 de setembro, de 22 a 23 de setembro e de 25 a 26 de setembro, totalizando 37 (trinta e sete) dias, correspondentes a 1 (um) mês e 7 (sete dias).
1.2. Ano de 1998 – de 9 de fevereiro a 25 de março, totalizando 44 (quarenta e quatro) dias, correspondentes a 1 (um) mês e 14 (quatorze) dias).
1.3. Ano de 1999 – De 8 de fevereiro a 16 de setembro, de 18 de setembro a 4 de novembro e de 6 de novembro a 31 de dezembro, totalizando 325 (trezentos e vinte e cinco) dias, correspondentes a 10 (dez) meses e 25 (vinte e cinco) dias.
1.4. Ano de 2000 – De 1º de janeiro a 21 de maio, de 27 a 28 de maio e de 1º de junho a 31 de dezembro, totalizando 358 (trezentos e cinqüenta e oito) dias, correspondentes a 11 (onze) meses e 28 (vinte e oito dias).
1.5. Ano de 2001 – de 1º de janeiro a 16 de agosto e de 18 de agosto a 31 de dezembro, totalizando 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, correspondentes a 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias.
1.6. Ano de 2002 – de 1º de janeiro a 22 de maio e de 24 de maio a 24 de julho, totalizando 203 (duzentos e três) dias, correspondentes a 6 (seis) meses e 23 (vinte e três) dias.
2. Luiz Carlos Boaventura-ME, no período de 2 a 29 de fevereiro de 1992, totalizando 28 (vinte e oito) dias.
3. Centro de Estudos Alaise Marcondes Velloso S/C Ltda., no período de 1º de setembro a 4 de outubro de 1995, totalizando 34 (trinta e quatro) dias, correspondentes a 1 (um) mês e 4 (quatro) dias.
4. Instituto Educacional Montessori Ltda-ME, no período de 11 de maio de 2000 a 22 de outubro de 2001, totalizando 527 (quinhentos e vinte e sete) dias, correspondentes a 1 (um) ano, 5 (cinco) meses e 12 (doze) dias.

b) Para os efeitos dos artigos 84, 107 e 119 da Lei nº 6.677/94.

1. Universidade Estadual de Santa Cruz, no período de 1º de junho de 2002 a 29 de fevereiro de 2004, totalizando 639 (seiscentos e trinta e nove) dias, correspondentes a 1 (um) ano, 9 (nove) meses e 4 (quatro) dias.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Republicada por ter saído com incorreção.

Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, 31 de janeiro de 2006.

ANTONIO JOAQUIM BASTOS DA SILVA
REITOR