PORTARIA REITORIA UESC Nº  344

A Reitora em exercício da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, no uso de suas atribuições, com amparo no art. 29, II, da Lei nº 8.352/2002,

RESOLVE

Art. 1º - Conceder Incentivo Funcional de 40% (quarenta por cento), calculado sobre o vencimento base, ao Professor CLODOALDO SILVA DA ANUNCIAÇÃO, matrícula nº 73.393113-0, lotado no Departamento de Ciências Jurídicas, em virtude da conclusão do Curso de Mestrado em Direito, na Universidade Federal da Bahia.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser observado o prazo indicado no parágrafo 1º do art. 29 da supra mencionada Lei. 

Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, em 20 de março de 2006

LOURICE HAGE SALUME LESSA
REITORA EM EXERCÍCIO