PORTARIA REITORIA UESC Nº 1096

O Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, no uso de suas atribuições,

RESOLVE

Art. 1º - Averbar o Tempo de Serviço e de Contribuição prestados pela servidora VIRGÍNIA LÚCIA FONTES SOARES, matrícula nº 73.383567-7, no total de 1.403 (um mil quatrocentos e três) dias, conforme descrição abaixo:

a)	Para os efeitos do artigo 119 da Lei nº 6.677/94 – contribuinte individual, nos seguintes períodos: de 1º de setembro de 1998 a 28 de fevereiro de 1999, e de 1º de novembro de 2000 a 4 de setembro de 2002, totalizando 853 (oitocentos e cinqüenta e três) dias, correspondentes a 2 (dois) anos, 4 (quatro) meses e 3 (três) dias;
b)	Para os efeitos dos artigos 84 e 119 da Lei nº 6.677/94 – Universidade Estadual de Santa Cruz, no período de 5 de março de 1999 a 4 de setembro de 2000, totalizando 550 (quinhentos e cinqüenta) dias, correspondentes a 1 (um) ano, 6 (seis) meses e 4 (quatro) dias.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, em 16 de outubro de 2006.

ANTONIO JOAQUIM BASTOS DA SILVA
REITOR