PORTARIA REITORIA UESC Nº 143

O Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, no uso de suas atribuições, com amparo no art. 29, inciso III, e Parágrafo 1º, da Lei n.º 8.352/2002, regulamentado pela Resolução CONSU n.º 06/2006,

RESOLVE

Art. 1º - Conceder Incentivo Funcional de 60% (sessenta por cento), calculado sobre o vencimento base, ao Professor OTÁVIO NASCIMENTO DE ALMEIDA FILHO, matrícula n.º 73.333023-7, lotado no Departamento de Letras e Artes, pela conclusão do Curso de Doutorado em Comunicação e Semiótica, na Pontifica Universidade Católica de São Paulo, em 19 de dezembro de 2006.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 19 de janeiro de 2007, devendo ser observado o prazo indicado no parágrafo 1º do art. 29 da supra mencionada Lei.

Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, em 05 de fevereiro de 2007.

ANTONIO JOAQUIM BASTOS DA SILVA
REITOR