PORTARIA REITORIA UESC Nº 311

A Reitora em exercício da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 40, § 1º, III, “b” da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003,

RESOLVE

Art. 1.º - Aposentar a servidora RUTH MENEZES NUNES, Professor Assistente, Nível “B”, Regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas aulas semanais, do Quadro de Pessoal Estatutário desta Universidade, matrícula nº 73.280404-7, lotada no Departamento de Letras e Artes, fixando-lhe na inatividade os proventos mensais correspondentes a R$2.481,93 (dois mil quatrocentos e oitenta e um reais e noventa e três centavos), assim discriminados:
							Em R$
Vencimentos (26/30)	993,20	
Gratificação Adicional por Tempo de Serviço – 11%	126,06	
Gratificação de Estímulo às Ativ. Acadêmicas (27,20%)	270,15	
Gratificação de Incentivo Mestrado (40%)	397,28	
Condição Especial de Trabalho (70%)	695,24	
TOTAL	2.481,93	

Art. 2º - As melhorias posteriores à data da aposentadoria deverão ser incorporadas aos proventos de inatividade, independentemente da expedição de novo ato.

Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, em 8 de março de 2006.

LOURICE HAGE SALUME LESSA
REITORA EM EXERCÍCIO